A Fundação é uma instituição de direito privado prevista no artigo 44 do Código Civil Brasileiro. São instituições criadas com a fidelidade de dar um apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico, de interesse das instituições de ensino superior e outras.

As fundações modernamente são consideradas, na atual ordem sócio-política, integrantes do chamado Terceiro Setor. Antes só dois Setores eram considerados: o público e o privado, tradicionalmente bem distintos um do outro, tanto no que se refere às suas características, como da sua personalidade. De um lado ficava o Estado, a Administração Pública, a sociedade; de outro, o Mercado, a iniciativa particular e as individuais. Porém, ao lado dos dois Setores clássicos surgiu e começa a se firmar centro, cada vez mais conhecida como Terceiro Setor. A ideia é que nele se situam organizações privadas com adjetivos públicos, ocupando pelo menos em tese, uma posição intermediária que lhes permita prestar serviços de interesse social sem as limitações do Estado, nem sempre evitáveis e as ambições do mercado, muitas vezes inaceitáveis. Portanto, o Terceiro Setor é aquele que não é público e nem privado, no sentido convencional desses termos; porém, guarda uma relação simbiótica em ambos, na medida em que ele deriva sua própria identidade da consignação entre metodologia deste com a finalidade daquele, ou seja, o Terceiro Setor é composto por organizações de natureza “privada” (sem objetivo de lucro) dedicadas à consecução de objetivos sociais ou públicas, embora não seja integrante do governo.

Neste contexto situa-se a FASUEPA – Fundação Especial de Amparo ao Servidor da Universidade do Estado do Pará, instituição privada, sem fins lucrativos, fundada em 21 de setembro de 1995, com uma história de serviços prestados alicerçados na responsabilidade social que tem norteada sem compromisso com e beneficência e filantropia para os seus Beneficiários que são constituídas de servidores ativos e inativos da Universidade do Estado do Pará - UEPA, Secretária Estadual de Educação do estado do Pará - SEDUC e Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, bem como pessoas da sociedade em geral. Reconhecida como Utilidade Pública - Lei Estadual no 6249/99 e Lei Municipal no8.179/02.